UM BREVE HISTÓRICO DA IMPLANTAÇÃO DDO SISTEMA DE APURAÇÃO DE CUSTOS NO HU/UFSC

AUTOR: JOSÉ GERALDO MATTOS

 O Hospital Universitário é um órgão suplementar da Universidade Federal de Santa Catarina, instituição criada como autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação (Lei 3.849, de 18/12/60 e decreto 64.824 de 15/07/69), cuja estrutura de organização prevê a unidade das funções ensino, pesquisa e extensão.

Criado em 1980 com a finalidade de propiciar aos futuros profissionais as condições necessárias ao ensino, pesquisa, extensão e assistência na área de saúde, o HU coroou uma antiga reivindicação dos alunos e professores, que viam na criação de um Hospital de Clínicas uma maneira de melhorar a qualidade das aulas práticas dos cursos de medicina e enfermagem ligados à área da saúde.

Passados 15 anos de sua criação o Hospital Universitário da UFSC passou a funcionar como hospital de referencia da rede do Sistema Único de Saúde, o que tem levado a intensificar o atendimento de pacientes de todas as especialidades, criando uma realidade diferente daquela inicialmente proposta. A crescente demanda pode ter distanciado o HU de suas funções primeiras, ou seja, ensino, pesquisa e extensão.

Este breve relato sobre a história do Hospital Universitário foi baseado na dissertação de mestrado "Estudo da Função Extensionista e Assistencial do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina", defendida

por Sebastião A. R. Cerqueira.

O autor relata, que a necessidade de um Hospital Universitário em Santa Catarina era antiga. Já na década de 60 questionava-se o ensino médico da Faculdade de Medicina do estado de Santa Catarina, que para aulas práticas de clínica utilizava as instalações do Hospital de Caridade.

O autor divide a implantação do Hospital Universitário da UFSC em duas fases importantes. A primeira, compreende o período de 1960 á 1968, marcada de que o ensino nas clínicas dos hospitais de Florianópolis era de baixa qualidade por falta de instalações adequadas. Posteriormente, a partir de 1970, constata-se uma queda do conceito e do prestígio da categoria médica e consequentemente, de todas as profissões ligadas a saúde.

A idéia de um Hospital Universitário, começou a ser abordada de forma séria somente dois anos depois de iniciadas as atividades da Faculdade de Medicina, ou seja em 1963. A partir de 1964, com a transferência para o orçamento da Universidade dos primeiros recursos específicos, começaram as obras de estaqueamento do futuro hospital das clínicas de Santa Catarina.

Para estudar a sua implantação foi composta uma comissão com representantes do corpo docente, discente e técnico administrativo e Departamentos de Engenharia e Arquitetura, que após a conclusão dos primeiros estudos acompanharam a execução das obras, e sua implantação. No tocante ao seu funcionamento, o HU/UFSC foi projetado para ser um hospital do tipo regional , com duas atividades básicas: didática e assistencial.

Conforme o Relatório Anual do HU/UFSC (1994), o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, possui uma área construída de 26.862,74 m2, possui 92 leitos de clínica médica , 60 leitos de clínica cirúrgica, 35 de clínica pediátrica, 11 leitos de clínica ginecológica, 06 leitos de UTI, 07 leitos de emergência e 04 leitos de tratamento dialítico, totalizando 215 leitos. Somam-se a estes os 117 leitos da maternidade distribuídos entre neonatologia e alojamento conjunto.

Entre os serviços finais mais procurados estão o de ambulatório e de emergência que em 1997 contava com um efetivo de 1183 servidores, distribuídos nos três turnos e nas especialidades de clínica médica, cirúrgica, pediátrica, ortopédica, anestesia e cirurgia vascular.

A estrutura do ambulatório conta com 56 unidades, que funcionam em três turnos no período das 08:00 às 20:00 horas, atendendo todas as especialidades.

O HU/UFSC desenvolve também outros serviços de diagnóstico e terapêutico nas seguintes áreas, informações toxicológicas, serviços de anatomia patológica, radiologia, medicina nuclear, cardiologia, endoscopia alta e baixa, laboratório de citogenética, nutrição e dietética, quimioterapia, hematologia, e outro setores como engenharia biomédica e farmácia industrial.

Toda esta estrutura está a disposição do Centro de Ciências da Saúde, que em 1997 atendia 853 alunos dos cursos de graduação e de estágios curriculares dos cursos de medicina e enfermagem, farmácia e bioquímica , nutrição, serviço social e psicologia.

Neste mesmo ano, a força de trabalho do HU/UFSC estava assim composta: 280 servidores de nível superior, 493 de nível intermediário e 130 de nível de apoio, todos pagos com recursos do Tesouro Federal através do Ministério da Educação. O quadro de pessoal contava ainda com 270 servidores pagos com recursos próprios e 06 servidores de nível superior pagos com recursos do Sistema Único de Saúde, perfazendo um total de 1.183 servidores.

Com relação ao custeio, o HU/UFSC arrecadou durante o ano de 1997 o valor de R$6.807.452,55 com receita média mensal de R$567.287,77. Estes valores são provenientes dos convênios SIA/SUS e SIH/SUS. No mesmo período as despesas importaram R$7.360.476,92 .

Estes números mostram um faturamento inferior as despesas. Cabe salientar que os valores repassados pelo SUS não cobrem os valores das internações e atendimentos ambulatoriais e de emergência neste ano. O custo do paciente dia internado no HU foi de R$147,67, enquanto a receita repassada pelo SUS foi de apenas R$32,39. Por sua vez o custo do atendimento de emergência foi de R$35,45 enquanto o valor repassado pelo SUS foi de R$7,51.

Conforme Manual de Apuração de Custos (1987), as primeiras tentativas de implantar um sistema de apuração de custos, em toda a rede de Hospitais Universitários do então Ministério da Educação e Cultura, se reportam ao ano de 1982. Naquele momento o Ministério da Educação e Cultura já possuía 33 unidades hospitalares vinculadas as Instituições Federais de Ensino, sendo vinte e quatro hospitais gerais, quatro maternidades e cinco institutos especializados, totalizando 7.886 leitos.

Estes hospitais estavam instituídos sob diferentes regimes jurídicos, sendo vinte e sete autarquias, cinco fundações e uma empresa pública.

Naquele ambiente de crescentes dificuldades que vinham enfrentando as unidades hospitalares, a Secretaria de Educação Superior (SESU) tomou a iniciativa de implantar um sistema de apuração de custos, conforme Portaria MEC/SESU nº 32, 24/07/84. Este sistema tinha como objetivo de servir de instrumento na tomada de decisão por parte dos gestores hospitalares, bem como, possibilitaria um maior intercâmbio entre as unidades para alocação e captação de recursos financeiros.

O sistema de apuração de custos, inicialmente foi concebido por técnicos dos hospitais de Clínica de Porto Alegre e da Universidade Federal de Goiás, sendo implantado em três etapas:

Desta experiência inicialmente observou-se uma grande heterogeneidade entre os hospitais, onde haviam não só diferenças jurídicas e regionais, mas também diferenças de porte, sofisticação dos serviços oferecidos, inserção no sistema nacional de saúde e suas atuações na comunidade. Também ficou claro naquele momento, que alguns hospitais possuíam, mesmo que rudimentares, sistemas de apuração de custos implantados, outros não possuíam qualquer tipo de informação. Todavia nos que haviam sistemas implantados, era visível a divergência de parâmetros utilizados, dificultando as comparações entre unidades ou mesmo qualquer tipo de acompanhamento por parte do Ministério da Educação e Cultura.

O Manual de Apuração de Custos (1987), relata que após o primeiro ano de sua implantação, o sistema foi avaliado por técnicos da SESU, do Hospital das Clínicas de Porto Alegre, da Universidade Federal de Goiás, do Hospital Wálter Cantídeo da UFCE, do Hospital Antônio Pedro da UFF e da Organização Panamericana de Saúde.

Nesta avaliação ficou evidenciada a necessidade de uma maior participação dos técnicos de custos das instituições, a fim de analisarem as distorções e definirem um sistema que se adequasse a todas as estruturas existentes.

Com esse intuito foram realizados encontros em Porto Alegre, Fortaleza, Brasília e Rio de Janeiro, sendo eleito em cada um deles um representante que participaria do encontro final em Brasília. Esta estratégia mostrou-se extremamente eficaz, pois permitiu um intenso debate sobre o assunto, ficando então definido um novo plano de centros de custos e um programa de trabalho conjunto que contemplou as seguintes ações:

Em 1984 através da portaria MEC/SESU N º 32, de 24/07/84 publicada no diário oficial da união em 26/07/84, foi criada a Comissão de Coordenação do Sistema de Apuração de Custos, com a função de implantar o Sistema de Apuração de Custos nos Hospitais Universitários das IFES.

A comissão acima citada era formada por dois representantes da Coordenadoria de Programação e Articulação da SESU, e três representantes dos Hospitais Universitários sob presidência do Subsecretário de Desenvolvimento das Instituições de Ensino Superior.

Em novembro 1986 foi promovido o primeiro curso de análise de custos, na cidade de Natal, com intuito de implementar uma metodologia única para interpretação dos dados obtidos pelo sistema. Entretanto isto não foi possível devido ao desnivelamento em que se encontravam os diversos estágios de implantação nos Hospitais Universitários. Uma nova tentativa foi realizada em 1987 desta vez na cidade de Campo Grande mais uma vez sem sucesso.

Após 1987 a SESU parou de incentivar a implantação do sistema a nível hospitalar. Isto devia-se a questões estratégicas e políticas no âmbito do MEC, passando a incentivar a implantação de um sistema de apuração de custos para as Universidades como um todo. Desde então os hospitais tem sido os verdadeiros gerentes de seus sistemas não havendo mais nenhum tipo de coordenação central ou cobrança de resultados das apurações.